Como fazer uma autorização de viagem internacional para menor?

Viajar para o exterior com um menor de idade exige planejamento e atenção aos documentos necessários. A autorização de viagem é um dos itens mais importantes e, muitas vezes, subestimado.

Tudo Sobre a Autorização de Viagem Internacional para Menor

  • Obrigatoriedade: A autorização de viagem é obrigatória para menores viajando desacompanhados, com apenas um dos pais ou com terceiros.
  • Reconhecimento legal: O documento precisa ser preenchido corretamente e ter firma reconhecida em cartório para ter validade jurídica.
  • Tradução juramentada: É essencial em países que não falam português, garantindo que o documento seja aceito em imigrações e por companhias aéreas.
  • Documentos complementares: Em muitos casos, é necessário traduzir a certidão de nascimento ou procuração, dependendo do destino e da situação.
  • Custos médios: Reconhecimento de firma custa entre R$ 15 e R$ 30 por assinatura, enquanto a tradução juramentada varia de R$ 100 a R$ 200 por página.
  • Dicas essenciais:
    • Verifique a validade da autorização (geralmente até 30 dias antes da viagem).
    • Consulte as exigências específicas do país de destino ou da companhia aérea.
    • Solicite a tradução com antecedência para evitar contratempos de última hora.

Curiosidade: Muitos países, como Estados Unidos e Canadá, exigem não apenas a tradução da autorização, mas também a comprovação de vínculos familiares com o menor, como uma certidão de nascimento traduzida.

Por Que a Autorização de Viagem Internacional é Importante?

Imagine que você está no aeroporto, pronto para embarcar com seu filho ou sobrinho, mas é barrado porque a autorização de viagem está incorreta ou não foi traduzida. Essa situação é mais comum do que você imagina.

A autorização de viagem internacional para menor é exigida por lei no Brasil e em muitos países no exterior. Esse documento comprova que o menor tem permissão para viajar desacompanhado ou com apenas um dos pais ou responsáveis. Ele garante a segurança do menor e evita problemas como disputas de guarda ou tráfico infantil.

Lembro de um cliente que nos procurou às pressas porque a companhia aérea recusou a autorização de viagem por estar em português. Fizemos a tradução juramentada a tempo, e ele conseguiu embarcar sem mais contratempos.

1. O Que É a Autorização de Viagem Internacional para Menor?

A autorização de viagem é um documento oficial emitido pelos pais ou responsáveis legais que permite que o menor viaje ao exterior, desacompanhado ou na companhia de apenas um dos responsáveis.

Quando a Autorização É Obrigatória?

  • Quando o menor viaja desacompanhado.
  • Quando viaja com apenas um dos pais (o outro responsável deve autorizar).
  • Quando viaja com terceiros, como avós, tios, professores ou guias turísticos.

Importante: Mesmo em viagens dentro do Mercosul, onde o RG do menor é aceito, a autorização de viagem ainda pode ser exigida em fronteiras ou aeroportos.

2. Passo a Passo para Fazer a Autorização de Viagem

Emitir a autorização de viagem é simples, mas precisa ser feito com atenção aos detalhes. Siga este guia:

Passo a Passo para Emitir a Autorização

  1. Baixe o modelo oficial: Acesse o site do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para baixar o formulário padrão.
  2. Preencha corretamente: Insira as informações do menor, dos responsáveis e detalhes da viagem (destino, datas, e quem acompanha).
  3. Reconheça firma em cartório: Após preenchido e assinado, o documento deve ser levado a um cartório para reconhecimento de firma.
  4. Tradução juramentada (se necessário): Se o destino exigir a autorização traduzida, procure um tradutor público juramentado.
  5. Certifique-se da validade: Algumas companhias aéreas ou países exigem que o documento seja emitido até 30 dias antes da viagem.

Dica: Sempre leve a autorização original e, se possível, uma cópia autenticada.

3. Quando a Tradução Juramentada É Necessária?

A tradução juramentada é obrigatória quando a autorização será apresentada em países onde o idioma oficial não é o português. Sem ela, o documento pode ser recusado pelas autoridades locais.

Países que Frequentemente Exigem Tradução

  • Estados Unidos e Canadá: Exigem a tradução em inglês.
  • Países europeus: Como França, Alemanha e Itália, exigem traduções para seus idiomas.
  • América Latina: Apesar de muitos países falarem espanhol, a tradução ainda pode ser solicitada em aeroportos ou fronteiras.

4. Quanto Custa Fazer e Traduzir a Autorização de Viagem?

Os custos para emitir e traduzir a autorização de viagem dependem do cartório e do tradutor juramentado. Veja os valores médios abaixo:

Tabela de Custos

ServiçoCusto Médio (R$)Prazo Médio de Entrega
Reconhecimento de firmaR$ 10 a R$ 15 por assinaturaImediato no cartório
Tradução juramentada (inglês)R$ 100 a R$ 150 por página1 a 2 dias úteis
Tradução juramentada (francês ou alemão)R$ 120 a R$ 200 por página2 a 3 dias úteis

Nota: O custo da tradução pode variar dependendo da urgência e do idioma.

5. Dicas Para Garantir Que Sua Autorização Seja Aceita

  1. Cheque as exigências do país de destino: Consulte o consulado ou a companhia aérea para confirmar os requisitos.
  2. Garanta que o documento esteja atualizado: Muitas autoridades não aceitam autorizações emitidas há mais de 30 ou 60 dias.
  3. Traduza outros documentos, se necessário: Em muitos casos, é recomendável traduzir a certidão de nascimento do menor junto com a autorização.
  4. Confirme se o acompanhante está identificado: Se o menor viajar com terceiros, o nome completo e o número do documento do acompanhante devem constar na autorização.
  5. Tenha cópias extras: Leve a autorização original e ao menos uma cópia autenticada para evitar problemas.
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Perguntas Frequentes

Preciso da autorização para viagens dentro do Mercosul?

Sim, a autorização é obrigatória para menores viajando desacompanhados ou com apenas um dos pais, mesmo em países como Argentina e Uruguai.

A tradução juramentada é válida em qualquer país?

Sim, desde que seja feita por um tradutor público oficial registrado no Brasil.

Quanto tempo leva para fazer a tradução juramentada?

Na SILVER Traduções, o prazo médio é de 1 a 2 dias úteis, dependendo da urgência.

Conclusão

Fazer a autorização de viagem internacional para menor é um processo simples, mas que exige atenção para evitar contratempos durante a viagem. Garantir que o documento seja reconhecido em cartório e, se necessário, traduzido por um tradutor juramentado é essencial para garantir a segurança do menor e a tranquilidade dos responsáveis.

Se você precisar de ajuda com a tradução juramentada da autorização ou de outros documentos, fale com a SILVER Traduções. Entre em contato pelo WhatsApp (11) 91956-9596 ou envie um e-mail para [email protected].

Viaje com tranquilidade sabendo que todos os documentos estão em ordem! 

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